Processo 246156/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2006 10:00
Autuado em 07/06/2006 10:00
Oficio de encaminhamento 054/06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 173/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2014 Decisão Definitiva Monocrática   173/ 2014 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2010 Acórdão   642/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor do ato VALDEMIR SANTOS PORFIRIO (Falecido(a) em 2006)
Interessado BRUNO SAUKOSKI MARTINS
Interessado JESSICA SAUKOSKI MARTINS
Interessado JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado RIVADALIO DE MIRANDA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
20/10/2011 17:59 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2006 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 3032/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/08/2006 Ofício de Diligência   3032/ 2006 16/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Decisão Definitiva Monocrática nº 173/2014
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 769/2014
26/03/2010 242 Acórdão nº 642/2010
05/03/2010 239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 09/03/2010
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2473/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1612/2008
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 1965/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 961/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 16:34 DP  
03/07/2014 15:05 DICAP  
27/05/2014 11:27 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2014 -
20/05/2014 05:25 SMPjTC Parecer nº 7088/2014 - legalidade e registro Pensão municipal concedida a cônjuge e filhos em menoridade de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
13/05/2014 16:38 DP Informação nº 8217/2014 -
16/04/2014 17:56 DICAP Informação nº 1900/2014 -
16/04/2014 17:56 DICAP Parecer nº 6513/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/04/2014 13:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 769/2014 -
28/04/2011 11:51 DICAP  
17/06/2010 16:33 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
23/03/2010 09:23 S1C  
25/02/2010 08:43 GCFAMG Proposta de Voto nº 54/2010 -
12/02/2010 10:12 SMPjTC Despacho nº 3/2010 - sobrestamento Despacho nº 3/10
12/02/2010 09:15 GCFAMG  
27/11/2008 15:51 DIJUR Informação nº 490/2010 -
26/11/2008 15:21 S2C  
25/11/2008 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2473/2008 -
17/11/2008 15:20 SMPjTC Parecer nº 20300/2008 - sobrestamento EMENTA: SOBRESTAMENTO DA PENSÃO ATÉ JULGAMENTO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA FALECIDA - OFICIAR AO MUNICÍPIO PARA QUE DEVOLVA O PROTOCOLO Nº. 48663/03.
01/09/2008 11:12 DIJUR Parecer nº 16509/2008 - PENSÃO POR MORTE. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO.
18/08/2008 08:04 GCFAMG  
30/11/2006 15:20 DIJUR  
30/11/2006 09:03 S2C  
23/10/2006 10:31 GCFAMG  
31/08/2006 15:01 DIJUR Parecer nº 14629/2006 - PENSÃO MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
08/08/2006 08:40 DP Processo em remessa externa
07/08/2006 09:41 DP  
01/08/2006 10:53 DIJUR  
27/07/2006 13:31 GCFAMG  
08/06/2006 15:06 DIJUR Parecer nº 9851/2006 - PENSÃO MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO CONSELHEIRO RELATOR.
07/06/2006 10:00 DP  

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